Maciel será investigado por comissão da Câmara de Vereadores

Um dos mais polêmicos e controversos vereadores da Câmara de Santa Maria, João Carlos Maciel (PMDB) será alvo de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP). No final da tarde desta quinta-feira, os 20 parlamentares da Casa _ exceto Maciel, que ficou impedido de votar _ decidiram que irão apurar se houve quebra de decoro parlamentar por parte do político.

A denúncia foi feita pelo PSol e está, basicamente, apoiada em duas situações: o fato que Maciel exigiria para si parte dos salários de três dos seus assessores administrativos em 2009 quando, na época, foi presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria. A outra situação, alegada pelo PSol, é referente a este ano quando Maciel foi preso em flagrante durante um cumprimento de mandado na sede de seu programa social pela Operação Medicaro. Em março, ele ficou quase dois dias preso sob a suspeita do crime de tráfico ilícito de medicamento controlado.

O presidente da Câmara, Sergio Cechin (PP), leu a denúncia feita por Tiago Aires. Durante a leitura, que durou seis minutos, Maciel ficou em silêncio. Sentado sozinho em uma mesa, no Plenário da Casa, ele ouviu todos os vereadores dizerem "sim" ao pedido de abertura da CPP. O líder governista, Cezar Gehm (PMDB), disse que a bancada do PMDB votou favorável à comissão por entender que este é o "espaço de Maciel se defender".

Foram sorteados os nomes dos vereadores que irão compor a CPP. Todos são governistas. São eles: João Kaus (PMDB), Manoel Badke (DEM) e Paulo Airton Denardin (PP). Entre eles, o trio decidiu que quem presidirá a CPP será o vereador Denardin. Kaus ficou com a vice-presidência e, por fim, Badke será o relator. 

Maciel fala em "oportunismo político"

Ao "Diário", Maciel sustentou que não há qualquer motivo para ele estar preocupado com a abertura da comissão. O peemedebista falou que pediu aos colegas de bancada para que votassem para que a comissão fosse criada:

_ Eu estou tranquilo e sereno. Quero e esperava muito por isso. Este será o meu momento para me defender. Não vou deixar uma pergunta sem resposta. Estou sendo vítima de afrontas, mentiras, conspirações e de oportunismo político. Me assusta até onde pode ir este jovem do PSol (em referência a Tiago Aires) que quer se candidatar à prefeitura.

Do lado do PSol, Tiago Aires afirma que não está agindo com interesse eleitoreiro. O jovem, que é estudante de Direito, diz que está exercendo seu papel de cidadão:

_ Nós, do PSol, temos como bandeira o combate à corrupção e às práticas daquela velha política do "toma lá, dá cá". Não iremos parar enquanto não conseguirmos vê-lo (Maciel) fora da Câmara.

Possíveis cenários

Após notificação formal, o que deve ocorrer em até cinco dias, Maciel terá dez dias para apresentar sua defesa e apontar testemunhas. Após o prazo de defesa, a comissão irá emitir um parecer, em até cinco dias, em que decidirá se dá ou não prosseguimento ou arquiva a denúncia. Em caso de ser decidido pela continuidade do processo, passa a contar prazo para realizar as audiências. Maciel será comunicado de todos os atos da comissão e, inclusive, poderá acompanhar todo o processo.

Depois de concluída a instrução, será aberta vista do processo e, no máximo, em cinco dias a comissão emitirá um parecer final. Este parecer, que deve ser pela procedência ou improcedência da acusação, será lido em Plenário. Após concluída a defesa de Maciel, o caso vai à votação. Os vereadores podem decidir por advertência, suspensão temporária e, até mesmo, cassação.

Uma eventual cassação de Maciel se dará com o voto de, pelo menos, 2/3 dos vereadores. Ou seja, com o voto de 14 parlamentares, Maciel perde o mandato. Em uma hipotética cassação, quem assumiria a vaga seria o também peemedebista Isaías Romero, segundo o presidente da Casa, Sergio Cechin (PP).